PDF A vulnerabilidade e a hipossuficiência do consumidor nas contratações eletrônicas
A vulnerabilidade e a hipossuficiência do consumidor nas contratações eletrônicas
Diferenças entre vulnerabilidade e hipossuficiência
A vulnerabilidade nada mais é que o equilíbrio das forças. A aplicação do princípio constitucional da razoabilidade e proporcionalidade. Não existem direitos absolutos e, por isso, não se pode exigir que qualquer pessoa conheça exatamente o bem que está consumindo, afinal, quem tem todas as informações é o fornecedor.
Diferença entre hipossuficiência e vulnerabilidade nas
Diferença entre hipossuficiência e vulnerabilidade nas relações de consumo e suas consequências no mundo jurídico Este artigo visa esclarecer as diferenças conceituais sobre os institutos e delimitar seus princípios.
Qual a diferença entre hipossuficiência e vulnerabilidade?
Por outro lado, a hipossuficiência é um critério para inversão do ônus da prova e pertence ao ramo do Direito Processual. Aqui a presunção é relativa, já que nem todo consumidor é hipossuficiente. Diferente da vulnerabilidade, a hipossuficiência parte de um ponto de vista subjetivo, há análise da baixa condição do sujeito.
Exame de Ordem: Hipossuficiência
Saiba o que é Hipossuficiência e por que você não deve confundi la com Vulnerabilidade.
Distinção entre vulnerabilidade hipervulnerabilidade e hipossuficiência (Ope Judicis e Ope Legis)
Vulnerabilidade (art. 4⁰, inciso I do CDC) e hipervulnerabilidade (art. 39, inciso IV do CDC) envolve direito material nas relações de consumo. VULNERABILIDADE TÉCNICA é o desconhecimento ...
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